Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 – 13h56 WIB
Jacarta – A Polícia Nacional está a reformar o modelo e os padrões de serviço dos manifestantes para torná-los mais humanos, profissionais e em conformidade com o mandato da Lei n.º 9 sobre Liberdade de Expressão em Público.
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Esta atualização foi feita periodicamente e baseou-se em estudos multidisciplinares, contribuições públicas e estudos comparativos no exterior. O Subchefe da Polícia, Comissário Geral da Polícia Dedi Prose sublinhou ainda que todos os procedimentos elaborados se baseiam numa abordagem jurídica e no princípio do respeito pelos direitos dos cidadãos.
“Exprimir opinião em público é um direito constitucional. Portanto, precisamos de reformar os nossos serviços para serem mais adaptáveis, humanos e manterem a segurança dos manifestantes. Tudo deve basear-se em estudos, investigação e contributos da comunidade”, disse o Vice-Chefe da Polícia citado na quinta-feira, 27 de Novembro de 2025.
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O Comgen Dadi enfatizou que a Polícia Nacional não quer se apressar em estabelecer novas regras a nível nacional. O processo de elaboração ainda envolve uma coligação da sociedade civil, académicos e especialistas.
“Não queremos fazer regulamentações precipitadamente. Primeiro resumiremos todos os contributos da sociedade civil, académicos, bem como resultados de pesquisas comparativas. Este é o nosso compromisso de criar regulamentações verdadeiramente apropriadas”, disse ele.
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Em Janeiro, a Equipa Nacional da Polícia realizará um estudo em Inglaterra para estudar o comportamento de controlo de multidões. O modelo consiste em cinco etapas, desde a análise inicial até a consolidação, completadas com regras do tipo ‘faça e não faça’ para cada nível de diretor.
“Os estudos comparativos em Inglaterra são cruciais para ver como as melhores práticas são aplicadas. Queremos garantir que cada passo no terreno esteja em conformidade com os padrões internacionais e ainda respeite os direitos das pessoas”, disse o vice-chefe da polícia.
Mudanças internas na Polícia Nacional também estão em andamento. Se antes o sistema de controle de exibição tinha 38 estágios, agora foi simplificado para mais cinco estágios mensuráveis, implementados com seis estágios de uso de energia de acordo com as normas de direitos humanos regulamentadas na Percap nº 1 de 2009 e na Percap nº 8 de 2009.
O Vice-Chefe da Polícia sublinhou a necessidade de um sistema de avaliação escalonado para cada função policial.
“Todo comandante é obrigado a reportar o progresso, a análise das ações, o impacto e a avaliação final. Este é um guia para que possamos melhorar. A organização não mudará se as pessoas não mudarem”, afirmou.
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Comgen Dedi enfatiza a importância de uma abordagem científica e baseada em pesquisa em todos os processos de tomada de decisão.
