Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 – 23h40 WIB
VIVA – A mudança de carros a gasolina para veículos eléctricos (EV) marca uma revolução na indústria automóvel. Os veículos elétricos oferecem maior eficiência energética, menores emissões e menores custos operacionais do que os veículos convencionais.
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Recentemente, o Supremo Tribunal da Índia sugeriu que o governo considerasse uma proibição faseada de automóveis de luxo a gasolina e diesel (ICE).
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A mudança visa acelerar a adoção de veículos elétricos (EVs) na Índia. A proposta surgiu em audiência relacionada a uma petição de interesse público que destacou a necessidade de uma política nacional forte de veículos elétricos.
Razões por trás da proibição proposta
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Os juízes do Supremo Tribunal, incluindo a juíza Surya Kant e a juíza Jayamalya Bagchi, enfatizaram que o segmento de automóveis de luxo movidos a combustíveis fósseis é utilizado apenas por uma secção pequena e rica da sociedade. Esta proibição ou proibição de automóveis não afetará a maioria dos cidadãos, mas será um sinal forte para uma transição acelerada para os veículos elétricos.
Hakeem Kant acrescentou que hoje existem vários carros elétricos premium disponíveis na Índia que apresentam conforto e desempenho comparáveis aos carros ICE de luxo. Assim, as restrições aos carros de luxo que utilizam combustíveis fósseis poderiam ser um “teste” para políticas mais amplas no futuro.
Resposta do governo
O Governo Central da Índia levou esta proposta a sério. O procurador-geral R. Venkataramani disse que a posição do governo estava “aberta” à ideia. Ele também enfatizou que pelo menos 13 ministérios estão envolvidos na formulação de políticas de VE, desde o desenvolvimento de infraestrutura de carregamento até o fornecimento de incentivos para a produção e compra de veículos elétricos.
O tribunal pediu ao governo que preparasse um relatório completo sobre as regulamentações, incentivos e progresso dos VE, como base para considerar novas medidas.
Argumento do autor
A petição em discussão foi apresentada pelo Center for Public Interest Litigation (CPIL) juntamente com organizações como Common Cause e Sitaram Jindal Foundation. Eles acreditam que o fracasso do governo em implementar eficazmente a política de VE viola os direitos dos cidadãos ao ar e à saúde garantidos pela Constituição indiana.
Um dos principais problemas é que a infraestrutura de carregamento de VE ainda é limitada, com muitos potenciais compradores relutantes em mudar de veículos movidos a combustíveis fósseis. O tribunal enfatizou que à medida que o número de veículos eléctricos aumenta, as instalações de carregamento irão expandir-se, incluindo a utilização de postos de gasolina e terminais de transporte público como pontos de carregamento.
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